Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB debate capacidade civil e inclusão

A defesa da capacidade civil das pessoas com deficiência, a segurança jurídica das curatelas e o enfrentamento de práticas consideradas inconstitucionais na concessão de benefícios previdenciários estiveram entre os temas…

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OAB reforça diálogo internacional sobre os desafios da Justiça em cúpula na Turquia

O fortalecimento da cooperação entre instituições jurídicas e a busca por respostas conjuntas aos desafios contemporâneos da Justiça estiveram no centro da Cúpula Internacional de Justiça – Istambul 2026, realizada…

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