A Comissão de Direito Minerário do Conselho Federal da OAB definiu, nesta quinta-feira (29/10), a criação de quatro grupos de trabalho para aprofundar discussões sobre temas relevantes para o setor…

A criação de um protocolo nacional para o retorno seguro de crianças brasileiras em situação de vulnerabilidade no exterior foi defendida pela presidente da Comissão Nacional de Defesa dos Direitos…

Transformar o cumprimento de regras em uma prática natural do dia a dia, para além de uma obrigação burocrática, foi o tema da reunião da Comissão Especial de Compliance do…