Comissão da OAB analisa participação da entidade em julgamento sobre carência de planos de saúde no STJ

Após reunião mensal, a Comissão Especial de Judicialização da Saúde do Conselho Federal da OAB emitiu parecer favorável ao ingresso da entidade como amicus curiae no julgamento do Tema Repetitivo…

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Comissão de Direito Agrário da OAB debate desafios do agronegócio em reunião itinerante em Cuiabá

A Comissão Especial de Direito Agrário e do Agronegócio do Conselho Federal da OAB realizou, na semana passada, em Cuiabá (MT), reunião híbrida para discutir os desafios jurídicos do setor…

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