Conselho Pleno aprova ingresso em ação do STF que tipifica o crime de violência institucional

Os conselheiros federais da OAB aprovaram, por unanimidade, o ingresso do Conselho Federal como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7201, com o objetivo de defender a constitucionalidade…

Continue lendoConselho Pleno aprova ingresso em ação do STF que tipifica o crime de violência institucional

CFOAB lança Escola Nacional Permanente de Direitos Humanos e inicia formação com curso sobre relações raciais

O Conselho Federal da OAB lançou, nesta segunda-feira (9/3), durante a sessão ordinária do Conselho Pleno, a Escola Nacional Permanente de Direitos Humanos. Iniciativa conjunta da Escola Superior de Advocacia…

Continue lendoCFOAB lança Escola Nacional Permanente de Direitos Humanos e inicia formação com curso sobre relações raciais