O Conselho Pleno aprovou, nesta segunda-feira (9/3), o ajuizamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra dispositivo da Lei Complementar nº 225/2026 que impede contribuintes…

O Conselho Federal da OAB aprovou, em sessão do Conselho Pleno realizada nessa segunda-feira (9/3), proposição que autoriza a formalização e a utilização da denominação OABCRED no âmbito de parceria…

A OAB Nacional e o Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais se reuniram, nesta segunda-feira (9/3), com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, para reforçar o…