Dia Nacional da Advocacia Pública reforça papel essencial na defesa da Constituição e do interesse público

Neste 7 de março, é celebrado o Dia Nacional da Advocacia Pública, data que  homenageia advogadas e advogados públicos que atuam na defesa do Estado, da legalidade e do interesse…

Continue lendoDia Nacional da Advocacia Pública reforça papel essencial na defesa da Constituição e do interesse público

Comissão de Estudo do Direito Penal inicia atividades com foco em debates e acompanhamento legislativo

Após a nomeação de sua diretoria e membros, a Comissão Especial de Estudo do Direito Penal do Conselho Federal da OAB realizou, nesta quinta-feira (5/3), sua primeira reunião de trabalho.…

Continue lendoComissão de Estudo do Direito Penal inicia atividades com foco em debates e acompanhamento legislativo