Em resposta à situação de calamidade pública decorrente das fortes chuvas que assolaram o Rio Grande do Sul, a Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH), em reunião extraordinária realizada na…
Confira como foi o trabalho das comissões temáticas da OAB Nacional nesta semana: COMISSÃO NACIONAL DE ADVOCACIA PÚBLICA Os integrantes da comissão reuniram-se em caráter emergencial na segunda-feira (6/5) para…
A pedido da OAB Nacional e a da seccional da OAB de São Paulo (OAB-SP), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concedeu liminar para suspender os efeitos da Resolução 903/2023…