O Conselho Federal da OAB e as 27 seccionais da Ordem assinaram, nesta quarta-feira (4/11), um manifesto conjunto em defesa da segurança jurídica na implementação da reforma tributária. No documento,…
A Comissão Especial de Estudo do Direito Penal do Conselho Federal da OAB aprovou, nesta quarta-feira (4/11), o parecer referente ao Processo 49.0000.2026.000897-1. A deliberação ocorreu durante reunião virtual conduzida…
A OAB recebeu, nesta quarta-feira (4/11), na sede do Conselho Federal, em Brasília (DF), a Missão de Especialistas Eleitorais da União Europeia (UE) para uma audiência de encerramento dedicada à…