Em audiência com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli há três semanas, a Diretoria da OAB Nacional defendeu a constitucionalidade do art. 85, § 14, do CPC,…
No Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial, celebrado nesta quarta-feira (3/7), o Conselho Federal da OAB anuncia a abertura das inscrições para a 2ª Conferência Nacional da Advocacia Negra:…
Em uma decisão considerada vitoriosa para a advocacia brasileira, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou parcialmente procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5793, proposta pelo Conselho Federal da OAB.…