OAB integra comissão do STF sobre terras indígenas
Com o objetivo de contribuir para a qualidade do debate jurídico sobre aspectos relacionados ao reconhecimento, à demarcação, ao uso e à gestão de terras indígenas, o Supremo Tribunal Federal…
OAB avança na ADI sobre Lei de Custas Judiciais do Amazonas com parecer favorável da PGR
Em acolhimento aos argumentos do CFOAB, a Procuradoria-Geral da República (PGR) emitiu, nessa segunda-feira (8/7), parecer favorável ao deferimento parcial da medida cautelar solicitada pela Ordem ao Supremo Tribunal Federal…
OAB Nacional apoia campanha da seccional goiana pela valorização das prerrogativas da advocacia
O presidente interino nacional da OAB, Rafael Horn, participou do lançamento da campanha de valorização das prerrogativas e honorários da advocacia pela OAB-GO e pelo Tribunal de Justiça do Estado…