A OAB Nacional encaminhou, nesta terça-feira (14), uma nota técnica para o Congresso Nacional sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/21, do Poder Executivo, que muda a forma…
A OAB Nacional, por intermédio da sua Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH) e da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PR, deu início, nesta segunda-feira (13), à VIII Conferência Internacional…
A OAB Nacional encaminhou, nesta segunda-feira (13), um memorial para os ministros da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), defendendo a fixação de honorários sucumbenciais com base no…