Promulgada em 5 de outubro de 1988, a Constituição Federal completa 38 anos nesta segunda-feira (5/10) como um dos principais marcos da redemocratização brasileira. Para a OAB Nacional, a data…
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, deferiu parcialmente, nesta sexta-feira (2/10), pedido apresentado pelo Conselho Federal da OAB para assegurar a atuação da advocacia durante as…
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) recebe com pesar e consternação a notícia do falecimento do jornalista Márcio Chaer, diretor executivo da revista Consultor Jurídico (ConJur), ocorrido neste sábado…