Comissão da OAB cria grupos de trabalho para discutir regulação, licenciamento ambiental e minerais estratégicos

A Comissão de Direito Minerário do Conselho Federal da OAB definiu, nesta quinta-feira (29/10), a criação de quatro grupos de trabalho para aprofundar discussões sobre temas relevantes para o setor…

Continue lendoComissão da OAB cria grupos de trabalho para discutir regulação, licenciamento ambiental e minerais estratégicos

MPT mantém combate ao assédio eleitoral e orienta sobre denúncias após as eleições

Mesmo após o encerramento das eleições, o Ministério Público do Trabalho (MPT) continua recebendo denúncias de assédio eleitoral e orientando trabalhadores sobre como identificar e denunciar essas práticas. A mobilização…

Continue lendoMPT mantém combate ao assédio eleitoral e orienta sobre denúncias após as eleições