O Conselho Federal da OAB protocolou pedido de ingresso como amicus curiae no Recurso Extraordinário (RE) 1.335.293, em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF). O processo, relatado pelo ministro Nunes…
A Comissão Especial de Direito do Trabalho do Conselho Federal da OAB definiu que a Ordem deverá concentrar sua atuação como amicus curiae, em processos de relevância no Tribunal Superior…
A Comissão Especial de Direito da Moda do Conselho Federal da OAB definiu medidas para ampliar a integração entre as comissões que atuam na área em todo o país. Entre…