OAB Nacional defende abordagem estrutural em debate na Câmara sobre redução da maioridade penal

O diretor-tesoureiro do Conselho Federal da OAB (CFOAB), Délio Lins e Silva Júnior, participou nesta quarta-feira (13/5) de audiência pública promovida pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania…

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OAB Nacional defende no STF a constitucionalidade da Lei da Igualdade Salarial entre homens e mulheres

A secretária-geral do Conselho Federal da OAB, Rose Morais, defendeu nesta quarta-feira (13/5), no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), a constitucionalidade da Lei 14.611/2023, que instituiu mecanismos de transparência…

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Órgão Especial do CFOAB realiza sessão virtual com análise de processos e matérias institucionais

O Órgão Especial do Conselho Federal da OAB realizou, nesta quarta-feira (13/5), sessão ordinária virtual com a apreciação de dez processos relacionados a temas institucionais e ao exercício da advocacia.…

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