OAB Nacional aprova medida que elimina retirada automática de processos e dá mais celeridade a julgamentos virtuais

O Conselho Pleno da OAB aprovou, em sessão realizada nesta segunda-feira (13/4), proposição que revoga dispositivo do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia que permitia a retirada automática de processos…

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Pleno aprova ingresso como amicus em caso sobre aplicação da reserva de plenário a normas pré-constitucionais

O Conselho Pleno do Conselho Federal da OAB aprovou, nesta segunda-feira (13/4), o ingresso da entidade como amicus curiae no Tema de Repercussão Geral 441 do Supremo Tribunal Federal (STF),…

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Conselho aprova ingresso da OAB como amicus curiae no STF em tema sobre trabalho análogo à escravidão

Em sessão realizada nesta segunda-feira (13/4), o Conselho Pleno da OAB aprovou proposta para atuar como amicus curiae no Tema 1158 de repercussão geral do Supremo Tribunal Federal (STF), no…

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