OAB Nacional parabeniza eleições unânimes no STJ e na Enfam
O Conselho Federal da OAB parabeniza as eleições realizadas no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que definiram a nova presidência do Tribunal da Corte e da Escola Nacional de Formação…
Comissão da OAB estrutura proposta de pacto nacional pela celeridade processual
A Comissão Especial de Celeridade Processual do Conselho Federal da OAB definiu, nesta quarta-feira (8/4), encaminhamentos para a construção de uma proposta de pacto nacional voltado ao enfrentamento da morosidade…
OAB pedirá ingresso no STJ em julgamento sobre seguro de vida em grupo
O Conselho Pleno da OAB aprovou, nesta segunda-feira (13/4), o ingresso da entidade como amicus curiae no julgamento dos Recursos Especiais 1887666/SC e 1926108/SC, em tramitação no Superior Tribunal de…