Interessados em participar do programa de intercâmbio “Jurídico Plus Internacional” têm apenas até esta sexta-feira (14/7) para fazer inscrição. A iniciativa é da Comissão de Relações Internacionais da Seccional de…
O Conselho Federal da OAB (CFOAB) apresentou à Câmara dos Deputados e reforçará, agora no Senado Federal, sugestões de emendas à reforma tributária (PEC 45/2019). Os pontos elencados buscam aprimorar…
O Conselho Federal da OAB recebeu com satisfação a escolha do senador Eduardo Braga (MDB-AM) como relator da Reforma Tributária (PEC 45/2019) no Senado. “O senador Eduardo Braga, do Amazonas,…