O Órgão Especial editou, nesta terça-feira (20/9), em reunião ordinária do colegiado, duas súmulas, uma a respeito de parecer preliminar e outra sobre prescrição. As discussões a respeito dos temas…
A Primeira, a Segunda e a Terceira Câmaras do Conselho Federal da OAB tiveram, nesta terça-feira (20/9), um dia marcado por intensas pautas processuais. A maioria dos processos tinha como…
A Comissão de Direito Empresarial do Mato Grosso realizará o I Congresso de Direito Empresarial entre os dias 6 e 7 de outubro, em Cuiabá (MT), e, para a ocasião,…