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Conselho Federal da OAB celebra os 93 anos da seccional goiana

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  • Post publicado: 16/12/2024
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A seccional goiana da OAB completa 93 anos neste sábado (14/12). Durante esse tempo, a entidade esteve ao lado dos mais de 53 mil profissionais que compõem seu quadro, defendendo…

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STF atende OAB e declara parcialmente inconstitucional lei sobre aumento de custas judiciais no Amazonas

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  • Post publicado: 14/12/2024
  • Categoria do post:Sem categoria

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, por maioria, a parcial inconstitucionalidade da Lei nº 6.646/2023, do Amazonas, que regulamenta o aumento de custas e taxas judiciais no estado. A decisão…

Continue lendoSTF atende OAB e declara parcialmente inconstitucional lei sobre aumento de custas judiciais no Amazonas

Confira como foi o trabalho das comissões temáticas da OAB Nacional ao longo da semana

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  • Post publicado: 13/12/2024
  • Categoria do post:Sem categoria

COMISSÃO NACIONAL DE DEFESA DAS PRERROGATIVAS E VALORIZAÇÃO DA ADVOCACIA O presidente da Comissão Nacional de Defesa das e Valorização da Advocacia, Ricardo Breier, fez um balanço dos feitos do…

Continue lendoConfira como foi o trabalho das comissões temáticas da OAB Nacional ao longo da semana
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