Conselho Federal da OAB celebra os 93 anos da seccional goiana
A seccional goiana da OAB completa 93 anos neste sábado (14/12). Durante esse tempo, a entidade esteve ao lado dos mais de 53 mil profissionais que compõem seu quadro, defendendo…
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O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, por maioria, a parcial inconstitucionalidade da Lei nº 6.646/2023, do Amazonas, que regulamenta o aumento de custas e taxas judiciais no estado. A decisão…
COMISSÃO NACIONAL DE DEFESA DAS PRERROGATIVAS E VALORIZAÇÃO DA ADVOCACIA O presidente da Comissão Nacional de Defesa das e Valorização da Advocacia, Ricardo Breier, fez um balanço dos feitos do…