O Conselho Federal da OAB protocolou três petições junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para evitar o avanço de normativas que ameaçam o exercício da advocacia. Os documentos, assinados…
O vice-presidente nacional e presidente em exercício do CFOAB, Rafael Horn, empossou a nova diretoria da OAB-AP para o triênio 2025-2027. Durante a cerimônia, ocorrida em Macapá, neste sábado (18/1),…
COMISSÃO NACIONAL DE ADVOCACIA PÚBLICA Na última sessão ordinária da gestão, realizada na terça-feira (14/1), a Comissão Nacional de Advocacia Pública examinou processos como o de alteração do Provimento 114/2006 e…