O Conselho Federal da OAB homenageou o desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira, do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), por sua aposentadoria. O magistrado é oriundo do quinto…
A Fenalaw 2025, maior evento da América Latina voltado à tecnologia, inovação e gestão no universo jurídico, será realizada de 22 a 24 de outubro, no Centro de Convenções Frei…
O Conselho Federal da OAB, por meio de sua Comissão Especial de Direito Desportivo, promoverá o Encontro de Presidentes das Comissões de Direito Desportivo durante a Confut Sudamericana 2025 –…