A OAB Nacional, por intermédio da Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas, acompanhou, nesta quarta-feira (18), a sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, destinada a apurar as…

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Fux, e o conselheiro do CNJ André…

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou, nesta quinta-feira (12), a Resolução STJ/GP n. 25/2021, que estabelece as novas regras de acesso às dependências da Corte. A partir do dia…