A OAB Nacional, por intermédio da sua Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, nesta sexta-feira (3), o I Congresso Nacional de Defesa dos Direitos de Crianças…
O conselheiro federal paranaense e diretor tesoureiro do Conselho Federal da OAB, José Augusto Araújo de Noronha, recebeu nesta sexta-feira (03/12), em Gramado (RS), a Medalha Maurício Montanha Teixeira, a…
A OAB Nacional ajuizou, nesta quinta-feira (2), no Supremo Tribunal Federal (STF), Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), com pedido de concessão de tutela de urgência antecipada, contra atos…