Nota de Solidariedade
Manifesto minha irrestrita solidariedade ao ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União, diante dessa tentativa de impedirem o seguimento de apuração e de transparência necessárias ao trabalho de…
OAB vai ao STF questionar PEC dos Precatórios
A OAB Nacional protocolou, nesta quinta-feira (13), Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) com pedido cautelar em face das Emendas Constitucionais 113/2021 e 114/2021. A ação aponta a inconstitucionalidade das emendas,…
Nota pública da OAB, AMB e confederações contra a Emenda do calote de precatórios
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, a Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB, a Confederação dos Servidores Públicos do Brasil - CSPB, a Confederação…