A proteção de comunidades impactadas por barragens, projetos de mineração, obras de infraestrutura e outros grandes empreendimentos será tema de debate promovido pelo Conselho Federal da OAB no próximo dia…
A Comissão Especial de Propriedade Intelectual do Conselho Federal da OAB definiu, nesta semana, uma série de ações voltadas ao fortalecimento da advocacia especializada, incluindo a ampliação do diálogo institucional…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nessa terça-feira (9/6), orientações voltadas à preservação da segurança jurídica no uso de sistemas de inteligência artificial pelo Poder Judiciário. A medida busca…