A jurisdição penal no contexto das novas tecnologias será tema do Encontro Nacional de Direito Penal (ENDP), em João Pessoa, de 14 a 15 de outubro. O evento integra o…
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou na noite desta terça-feira (4/10) da solenidade de posse do ministro Dias Toffoli como ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O…
O Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) restabeleceu, na quinta-feira (29/9), a sustentação oral à advocacia nos julgamentos de mandados de segurança no âmbito dos processos que tramitam no…