Comissão da OAB avalia atuação em tema do STF sobre ações de fornecimento de medicamentos não incorporados ao SUS

A Comissão Especial de Judicialização da Saúde do Conselho Federal da OAB decidiu, na segunda-feira (30/6), iniciar os estudos para avaliar o ingresso da entidade como amicus curiae no Tema…

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Comissão fortalece ações em defesa da advocacia com deficiência e prepara agenda para a 25ª Conferência Nacional

A Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Conselho Federal da OAB realizou, na segunda-feira (29/6), reunião para alinhar estratégias de atuação e fortalecer a articulação institucional em…

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Comissão Nacional de Acesso à Justiça analisa projetos de lei sobre gratuidade judiciária e direito à saúde

A Comissão Nacional de Acesso à Justiça (CNAJ) da OAB Nacional analisou, nesta terça-feira (30/6), dois projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional com impacto direto no exercício da…

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