OAB manifesta pesar por mortos em acidente aéreo
O Conselho Federal da OAB expressa profundo pesar pelas mortes ocasionadas pelo acidente aéreo ocorrido nesta sexta-feira (9/8), em Vinhedo (SP). Em especial, a OAB se dirige às famílias e…
Em Congresso de Processo Civil, Horn lembra que prerrogativas brasileiras são inéditas no mundo
Na abertura do 10º Congresso de Processo Civil de Florianópolis, realizada nessa quinta-feira (8/8), em Canasvieiras (SC), o vice-presidente nacional da OAB, Rafael Horn, falou sobre a necessidade do aperfeiçoamento…
Senadores protocolam PEC em favor da sustentação oral
Senadores protocolaram nesta quinta-feira (8/8) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para assegurar o direito da sustentação oral aos advogados em qualquer sessão de julgamento. A iniciativa é capitaneada…