A OAB Nacional acompanhou, nessa quinta-feira (3/9), no Palácio do Planalto, o anúncio do governo federal sobre a redução da fila de requerimentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).…
Os sistemas que serão usados nas Eleições 2026 passaram, nesta sexta-feira (4/9), pela etapa final de assinatura digital e lacração no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A OAB Nacional acompanhou o…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, nessa terça-feira (1º/9), que a 2ª Vara Cível da Comarca de Nova Friburgo (RJ) deixe de adotar, como regra geral, orientação que impede…