Mesmo após o encerramento das eleições, o Ministério Público do Trabalho (MPT) continua recebendo denúncias de assédio eleitoral e orientando trabalhadores sobre como identificar e denunciar essas práticas. A mobilização…

A criação de um protocolo nacional para o retorno seguro de crianças brasileiras em situação de vulnerabilidade no exterior foi defendida pela presidente da Comissão Nacional de Defesa dos Direitos…

O Conselho Federal da OAB cumprimenta o advogado e professor Otavio Luiz Rodrigues Jr. pela eleição à presidência do Conselho Nacional de Educação (CNE), órgão vinculado ao Ministério da Educação…