Conselho Federal da OAB se opõe à PEC da Blindagem
O Plenário do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou, por aclamação, posicionamento contrário à Proposta de Emenda à Constituição conhecida como PEC da Blindagem. Para a OAB,…
Conselho Pleno aprova ajuizamento de ADPF para assegurar honorários em ações coletivas trabalhistas
O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou nesta segunda-feira (22/9) o ajuizamento de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no Supremo Tribunal Federal, com o objetivo de assegurar…
OAB aprova reforma em provimento para dar mais agilidade à escolha de representantes no CNJ e CNMP
O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, nesta segunda-feira (22/9), mudanças no Provimento nº 206/2021, que regula a indicação de representantes da advocacia para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ)…