O Conselho Federal da OAB e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) firmaram, nesta segunda-feira (9/3), um convênio de cooperação institucional voltado ao fortalecimento do…
Os conselheiros federais da OAB aprovaram, por unanimidade, o ingresso do Conselho Federal como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7201, com o objetivo de defender a constitucionalidade…
O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e representante da advocacia no órgão, Ulisses Rabaneda, apresentou nesta segunda-feira (9/3), em sessão do Conselho Pleno, o balanço do primeiro ano…