O Conselho Pleno do Conselho Federal da OAB aprovou, por unanimidade, a atuação da entidade como amicus curiae no Recurso Extraordinário (RE) 1.400.172, vinculado ao Tema 1.242 de repercussão geral…

O Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da OAB se reuniu nesta segunda-feira (19/10) para discutir mudanças nas regras da inscrição suplementar. Entre as deliberações, o colegiado aprovou a criação…

A Comissão Nacional da Mulher Advogada do Conselho Federal da OAB lamenta o episódio ocorrido durante a sessão do conselho pleno desta data, em que a Conselheira Federal Renata do…