O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) firmaram, nessa terça-feira (15/9), acordo que estabelece regras para a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF)…

A Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB discutiu, nessa quarta-feira (16/9), o aumento das custas judiciais federais e estaduais e temas relacionados à Reforma Tributária e…

A Comissão Especial de Propriedade Intelectual do Conselho Federal da OAB discutiu, em reunião virtual nessa terça-feira (15/9), medidas relacionadas ao funcionamento dos serviços digitais do Instituto Nacional da Propriedade…