A OAB Nacional cumprimenta os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Kássio Nunes Marques e André Mendonça pela eleição à presidência e vice-presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A definição…
O Conselho Pleno do CFOAB aprovou, nesta segunda-feira (14/4), súmula que interpreta o artigo 70, § 3º, do Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei 8.906/1994) e estabelece prazo, critérios…
O Órgão Especial do Conselho Federal da OAB realizou, nesta terça-feira (14/4), sessão ordinária, com a análise de dez processos entre consultas e recursos. Os trabalhos foram conduzidos pelo vice-presidente…