Em sessão do Conselho da Justiça Federal (CJF) desta terça-feira (17/3), a OAB destacou a importância da presença institucional da advocacia nos debates do colegiado. Participou do encontro a secretária-geral…
O Conselho Federal da OAB participou, nesta terça-feira (17/3), do lançamento da 23ª edição do Prêmio Innovare, em cerimônia realizada no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. Parceira da…
A majoração do percentual de presunção no regime de lucro presumido prevista na Lei Complementar 224/2025 levou o Conselho Federal da OAB a acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) em…