O Conselho Pleno da OAB aprovou, por unanimidade, o ajuizamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) para alterar dispositivo do Código de Processo Civil (CPC)…

Integrantes do Sistema OAB reuniram-se na manhã desta segunda-feira (17/3) para uma celebração religiosa em razão da posse solene da nova diretoria e conselheiros e conselheiras do Conselho Federal na…

Em atendimento ao pedido feito pela OAB, com o apoio das 27 seccionais, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta sexta-feira (14/3), suspender a mudança prevista no § 3º…