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42º Exame de Ordem: OAB comunica anulação de item da prova de Direito Penal

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado: 28/02/2025
  • Categoria do post:Sem categoria

A Coordenação Nacional de Exame de Ordem Unificado e a Comissão Nacional de Exame de Ordem comunicam a anulação do item “A” da Questão 3 da prova prático-profissional do 42º…

Continue lendo42º Exame de Ordem: OAB comunica anulação de item da prova de Direito Penal

STF acolhe ação da OAB e assegura anistia a cabos da Aeronáutica

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado: 28/02/2025
  • Categoria do post:Sem categoria

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de portarias que revogaram anistias políticas concedidas a cabos da Aeronáutica afastados pela Portaria 1.104/1964, do Ministério da Justiça. A decisão foi…

Continue lendoSTF acolhe ação da OAB e assegura anistia a cabos da Aeronáutica

Conselho Federal da OAB reitera defesa da soberania brasileira

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado: 28/02/2025
  • Categoria do post:Sem categoria

O Conselho Federal da OAB reforça seu posicionamento em defesa da soberania nacional e do respeito às instituições brasileiras. Nos últimos anos, a entidade tem se pronunciado de forma consistente…

Continue lendoConselho Federal da OAB reitera defesa da soberania brasileira
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