O Conselho Federal da OAB, juntamente com a Seccional do Rio Grande do Sul (OAB-RS), requereu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que…
O membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Rodrigo Badaró atendeu parcialmente ao pleito cautelar do Pedido de Providências de autoria do advogado Fábio de Oliveira Ribeiro, que visou…
Confira como foi o trabalho das comissões temáticas da OAB Nacional nesta semana: COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO MINERÁRIO Na segunda-feira (29/4), a Comissão Especial de Direito Minerário, sob a presidência…