O Conselho Federal da OAB parabeniza os ministros Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão pelas suas eleições para presidente e vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), respectivamente, e o…

Em decisão vitoriosa para o sistema de prerrogativas da OAB, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) concedeu liminar favorável à seccional do Pará, assegurando a manutenção dos agendamentos…

A Comissão de Amparo e Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas da seccional do Amazonas (OAB-AM), em colaboração com o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), promoveu, no…