OAB discutirá a nova legislação de trânsito
A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Direito do Trânsito, realizará o evento virtual “Os Efeitos Jurídicos da Nova Legislaçãode Trânsito – Lei n. 14.071/20”. O debate será…
Comissão da OAB Nacional promoverá debate sobre segurança alimentar e agricultura sustentável
A OAB Nacional, através de sua Comissão Especial Brasil/ONU de Integração Jurídica e Diplomacia Cidadã para Implementação dos 17 objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas (CEBRAONU), vai realizar um…
OAB debaterá alcance e limitações materiais dos artigos 41 a 43 da Lei de Propriedade Intelectual
A OAB Nacional, por intermédio da Comissão Especial de Propriedade Intelectual, realizará, no dia 9 de setembro, o evento virtual “Alcance e Limitações Materiais da Lei de Propriedade Intelectual (Lei…